10/04/2026 - Lula sanciona lei que prevê tornozeleira eletrônica para agressores de mulheres
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou uma nova lei que amplia a proteção a mulheres vítimas de violência doméstica, prevendo o uso de tornozeleira eletrônica para monitorar agressores.
Nova lei reforça medidas protetivas
A legislação altera dispositivos da Lei Maria da Penha e estabelece o monitoramento eletrônico como ferramenta para garantir o cumprimento das medidas protetivas. Com isso, agressores poderão ser obrigados a usar tornozeleira em situações de risco à vítima.
O objetivo é evitar a aproximação indevida e aumentar a segurança das mulheres em casos de violência doméstica.
Sistema prevê alertas em tempo real
A norma também determina que vítimas e autoridades sejam notificadas caso o agressor descumpra as restrições impostas pela Justiça, como se aproximar da mulher protegida. O monitoramento ocorre em tempo real, permitindo resposta rápida das forças de segurança.
Além disso, a lei prevê o uso de dispositivos de segurança para as vítimas, como aplicativos ou sistemas de alerta.
Medida amplia combate à violência doméstica
A iniciativa faz parte de um conjunto de ações para endurecer o combate à violência contra a mulher no país. Entre os avanços, está o fortalecimento das medidas protetivas e o aumento da eficácia no acompanhamento de casos considerados de maior risco.
A proposta busca reduzir reincidências e oferecer mais proteção às vítimas, tornando o controle sobre os agressores mais rigoroso e efetivo.
Da Redação
Da Redação