14/04/2026 - Programa REM MT prepara edital de R$8,6 milhões para fortalecer territórios indígenas em Mato Grosso
O Programa REM MT está na fase final de preparação para o lançamento do edital de Chamada de Projetos do Subprograma Territórios Indígenas (TI), voltado ao fortalecimento da gestão territorial, à proteção ambiental, à equidade de gênero e à melhoria das condições de vida dos povos indígenas em Mato Grosso.
A chamada de projetos da Fase II do programa tem como objetivo apoiar iniciativas que contribuam diretamente para os objetivos do REM MT, promovendo a conservação ambiental, a proteção dos territórios e o fortalecimento da autonomia das comunidades indígenas.
As propostas poderão ser enquadradas em quatro linhas temáticas estratégicas:
Linha Temática 1 – Sustentabilidade e Meio Ambiente: voltada a ações de conservação, proteção territorial e uso sustentável dos recursos naturais.
Linha Temática 2 – Produção e Coleta para Segurança e Soberania Alimentar e Nutricional: direcionada ao fortalecimento das práticas produtivas tradicionais e garantia da alimentação saudável nas comunidades.
Linha Temática 3 – Geração de Trabalho, Renda e Comercialização: com foco na ampliação das oportunidades nesta área, no desenvolvimento de atividades produtivas tradicionais, sustentáveis e acesso a mercados.
Linha Temática 4 – Mulheres, Equidade e Gênero: voltada à valorização do protagonismo das mulheres indígenas e promoção da equidade de gênero nos territórios.
O edital será destinado a povos e comunidades indígenas estabelecidos em Mato Grosso, além de organizações indígenas, indigenistas e instituições de apoio que atuam junto a esses públicos.
O edital contará com cerca de R$ 8,6 milhões, voltado ao apoio de projetos de maior escala e impacto nos territórios indígenas. A estratégia do edital prioriza iniciativas estruturantes, com potencial de gerar resultados mais amplos e duradouros, fortalecendo a gestão territorial e ambiental dos povos indígenas.
QUEM PODE PARTICIPAR?
Poderão se inscrever organizações da sociedade civil sem fins lucrativos, incluindo organizações indígenas, indigenistas e de assessoramento aos povos indígenas, além de cooperativas que representem ou atuem em parceria com comunidades indígenas. As instituições deverão possuir CNPJ ativo há pelo menos dois anos, estar em situação regular e apresentar carta de anuência dos povos indígenas beneficiados pelo projeto.
Não poderão participar pessoas físicas, MEIs, órgãos públicos, instituições de ensino superior, organizações internacionais, entidades com fins político-partidários ou religiosos, entre outros critérios estabelecidos no edital.
SELEÇÃO E CRITÉRIOS
As propostas passarão por etapas que incluem submissão, análise documental, avaliação técnica por um comitê de especialistas e participação em uma oficina de capacitação em gestão de projetos.
A estratégia de seleção prevê a garantia de representatividade regional, com a escolha de pelo menos uma proposta por cada uma das sete regionais indígenas do estado, além de um recorte específico para valorização de iniciativas lideradas por mulheres. As demais propostas serão classificadas conforme a pontuação obtida, até o limite do orçamento disponível.
Os projetos deverão ter duração entre 18 e 30 meses, com início previsto para cerca de seis meses após a divulgação do resultado final. O edital trará um cronograma completo, incluindo período de impugnação, envio de dúvidas, inscrição, análise documental, fases de recurso, capacitação e assinatura dos contratos.
LANÇAMENTO
A publicação do edital está prevista para as próximas semanas, com divulgação das informações nos canais oficiais do Programa REM MT e da Fundação Amazônia Sustentável (FAS). As propostas aprovadas serão divulgadas nos sites institucionais, garantindo transparência e acesso público às informações.
Com a nova chamada, o Programa REM MT reforça seu compromisso com a proteção dos territórios indígenas e a valorização dos povos originários, reconhecendo seu papel fundamental na conservação dos biomas de Mato Grosso. A expectativa é que o edital fortaleça iniciativas de grande impacto, promovendo sustentabilidade, autonomia e melhores condições de vida nas comunidades indígenas do estado.
CONHEÇA O REM MT
O Programa REM MT é uma premiação dos governos da Alemanha e do Reino Unido, por meio do Banco Alemão de Desenvolvimento (KfW), ao Estado de Mato Grosso pelos resultados na redução do desmatamento.
Na fase I, entre 2022 e 2025, o Programa REM MT apoiou 155 projetos, beneficiando 131 organizações sociais, entre elas, 104 associações ou cooperativas. Os projetos abrangem os três biomas de Mato Grosso: Amazônia, Cerrado e Pantanal.
Dentre os resultados alcançados, destacam-se as mais de 500 aldeias atendidas, onde vivem 43 povos indígenas, os 108 municípios mato-grossenses beneficiados, as mais de 44 mil pessoas atendidas e os 160 mil hectares de desmatamento evitados em Mato Grosso por meio da atuação do REM MT, nos anos de 2021 e 2022.
O Programa REM MT é coordenado pelo Governo do Estado de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA), e tem como gestor financeiro a Fundação Amazônia Sustentável (FAS). Para sugestões, reclamações ou esclarecimentos, fale com a ouvidoria da SEMA pelo telefone: 0800 065 3838 ou (65) 99321-9997 (WhatsApp).
A chamada de projetos da Fase II do programa tem como objetivo apoiar iniciativas que contribuam diretamente para os objetivos do REM MT, promovendo a conservação ambiental, a proteção dos territórios e o fortalecimento da autonomia das comunidades indígenas.As propostas poderão ser enquadradas em quatro linhas temáticas estratégicas:
Linha Temática 1 – Sustentabilidade e Meio Ambiente: voltada a ações de conservação, proteção territorial e uso sustentável dos recursos naturais.
Linha Temática 2 – Produção e Coleta para Segurança e Soberania Alimentar e Nutricional: direcionada ao fortalecimento das práticas produtivas tradicionais e garantia da alimentação saudável nas comunidades.
Linha Temática 3 – Geração de Trabalho, Renda e Comercialização: com foco na ampliação das oportunidades nesta área, no desenvolvimento de atividades produtivas tradicionais, sustentáveis e acesso a mercados.
Linha Temática 4 – Mulheres, Equidade e Gênero: voltada à valorização do protagonismo das mulheres indígenas e promoção da equidade de gênero nos territórios.
O edital será destinado a povos e comunidades indígenas estabelecidos em Mato Grosso, além de organizações indígenas, indigenistas e instituições de apoio que atuam junto a esses públicos.
O edital contará com cerca de R$ 8,6 milhões, voltado ao apoio de projetos de maior escala e impacto nos territórios indígenas. A estratégia do edital prioriza iniciativas estruturantes, com potencial de gerar resultados mais amplos e duradouros, fortalecendo a gestão territorial e ambiental dos povos indígenas.
QUEM PODE PARTICIPAR?
Poderão se inscrever organizações da sociedade civil sem fins lucrativos, incluindo organizações indígenas, indigenistas e de assessoramento aos povos indígenas, além de cooperativas que representem ou atuem em parceria com comunidades indígenas. As instituições deverão possuir CNPJ ativo há pelo menos dois anos, estar em situação regular e apresentar carta de anuência dos povos indígenas beneficiados pelo projeto.
Não poderão participar pessoas físicas, MEIs, órgãos públicos, instituições de ensino superior, organizações internacionais, entidades com fins político-partidários ou religiosos, entre outros critérios estabelecidos no edital.
SELEÇÃO E CRITÉRIOS
As propostas passarão por etapas que incluem submissão, análise documental, avaliação técnica por um comitê de especialistas e participação em uma oficina de capacitação em gestão de projetos.
A estratégia de seleção prevê a garantia de representatividade regional, com a escolha de pelo menos uma proposta por cada uma das sete regionais indígenas do estado, além de um recorte específico para valorização de iniciativas lideradas por mulheres. As demais propostas serão classificadas conforme a pontuação obtida, até o limite do orçamento disponível.
Os projetos deverão ter duração entre 18 e 30 meses, com início previsto para cerca de seis meses após a divulgação do resultado final. O edital trará um cronograma completo, incluindo período de impugnação, envio de dúvidas, inscrição, análise documental, fases de recurso, capacitação e assinatura dos contratos.
LANÇAMENTO
A publicação do edital está prevista para as próximas semanas, com divulgação das informações nos canais oficiais do Programa REM MT e da Fundação Amazônia Sustentável (FAS). As propostas aprovadas serão divulgadas nos sites institucionais, garantindo transparência e acesso público às informações.
Com a nova chamada, o Programa REM MT reforça seu compromisso com a proteção dos territórios indígenas e a valorização dos povos originários, reconhecendo seu papel fundamental na conservação dos biomas de Mato Grosso. A expectativa é que o edital fortaleça iniciativas de grande impacto, promovendo sustentabilidade, autonomia e melhores condições de vida nas comunidades indígenas do estado.
CONHEÇA O REM MT
O Programa REM MT é uma premiação dos governos da Alemanha e do Reino Unido, por meio do Banco Alemão de Desenvolvimento (KfW), ao Estado de Mato Grosso pelos resultados na redução do desmatamento.
Na fase I, entre 2022 e 2025, o Programa REM MT apoiou 155 projetos, beneficiando 131 organizações sociais, entre elas, 104 associações ou cooperativas. Os projetos abrangem os três biomas de Mato Grosso: Amazônia, Cerrado e Pantanal.
Dentre os resultados alcançados, destacam-se as mais de 500 aldeias atendidas, onde vivem 43 povos indígenas, os 108 municípios mato-grossenses beneficiados, as mais de 44 mil pessoas atendidas e os 160 mil hectares de desmatamento evitados em Mato Grosso por meio da atuação do REM MT, nos anos de 2021 e 2022.
O Programa REM MT é coordenado pelo Governo do Estado de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA), e tem como gestor financeiro a Fundação Amazônia Sustentável (FAS). Para sugestões, reclamações ou esclarecimentos, fale com a ouvidoria da SEMA pelo telefone: 0800 065 3838 ou (65) 99321-9997 (WhatsApp).
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