01/12/2015 - FRAUDE: Estado tem 38 mil alunos fantasmas

Em julho deste ano, a Secretaria de Estado de Educação (Seduc) informou que em uma auditoria inicial apontava a existência de 10.813 “alunos fantasmas” nas escolas estaduais de Mato Grosso, o que representava um prejuízo de R$ 2,5 milhões. Porém, com a finalização dessa recontagem dos alunos em sala de aula, que ocorreu este mês, a pasta descobriu que esse número na verdade é de 38.152 alunos.

O valor do prejuízo aos cofres públicos ainda não foi estimado. As informações foram encaminhadas para a Advocacia Geral da União e para a Controladoria Geral da União.Denominada pela Seduc como inconsistência no processo de matrícula, o problema dos “alunos fantasmas” abrangeu as 752 escolas da rede estadual e, segundo a própria pasta, está aliado à evasão escolar. Os motivos das inconsistências são vários e entre eles estão o cadastro duplicado, cancelamento de matrículas e transferências.

O problema foi registrado principalmente entre os alunos do Centro de Educação de Jovens e Adultos (Ceja), Educação de Jovens e Adultos (EJA) e no Ensino Médio.

O levantamento desses dados foi realizado entre abril e novembro deste ano. Dentre os municípios nos quais foram detectadas as matrículas irregulares estão Cuiabá, Várzea Grande, Tapurah, Confresa, Nova Xavantina, Matupá, Juara e Água Boa. Os nomes das escolas não foram divulgados pela pasta.

Secretário-adjunto de Políticas Educacionais da Seduc, Gilberto Fraga Melo explica que as inconsistências nas matrículas seriam motivadas pelo recebimento de recursos enviados pelos governos Federal e Estadual. “Porém, não podemos culpar as escolas de terem agido com má fé, já que existem fragilidades no sistema de matrícula que podem colaborar com o número fictício de alunos”.

A pré-matrícula que não é finalizada ou até mesmo uma letra diferente no nome dos alunos pode resultar na duplicidade de matrícula. “Se o aluno faz a matrícula pela internet e coloca o nome como João Lima e Silva e na hora de levar os documentos na escola, na verdade é João Lima Silva, o sistema não descarta o primeiro, e mais uma vez o aluno é matriculado duas vezes”.Irregularidades como as mencionadas por Melo foram diagnosticadas através das visitas in loco realizadas por equipes da Superintendência de Gestão Escolar e de Gestão de Pessoas, além da análise minuciosa feita nos dados registrados no sistema. “O fato é que escolas estavam recebendo recursos para manter mais alunos do que os que estavam realmente matriculados e frequentando as aulas. Isso é uma irregularidade grave, pois as unidades de ensino recebem verbas para a compra de merenda, pagamento de professores e gratificações de diretores de acordo com a quantidade de alunos”, ressalta Melo.

Ele frisa também que a contratação de funcionários é definida conforme a quantidade de alunos matriculados, o que gera mais recebimento de verba de modo irregular.Desde que os dados da existência de “alunos fantasmas” foram divulgados, a Seduc vem notificando as escolas nas quais foram encontradas tais irregularidades para que a direção prestasse esclarecimentos sobre os casos. Gilberto diz que cada caso será analisado e caso seja necessário procedimentos administrativos serão abertos contra os servidores que possam estar supostamente envolvidos em algum tipo de esquema fraudulento. “Divulgada essa informação, nós conseguimos um resultado mais satisfatório ainda com relação às matrículas inconsistentes, uma vez que as próprias escolas começaram a nos procurar e apresentar relatórios com números de alunos que não estavam frequentando as aulas, mas ainda constavam no sistema”.O secretário-adjunto da Seduc pontua que o levantamento ainda não foi totalmente finalizado. “Estamos realizando agora o estudo do prejuízo real desse cenário, uma vez que o valor não conta somente por aluno, mas também pelos gastos com a merenda, professores e administração. Mas, sabemos afirmar que o montante é alto”. 

Gazeta Digital