02/06/2016 - Prefeito esclarece denuncia acatada pelo TCE pela não quitação de divida em compra de materiais elétricos

A propósito de matéria veiculada no site do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE), na data de 01 de junho do corrente ano, veiculada também em grupos do WhatsApp, na mesma data, que vem titulada: “Prefeito de São Félix do Araguaia é denunciado ao TCE por não quitar compra de materiais elétricos”, onde o TCE acatou a denuncia da empresa de materiais elétricos - Coxipó Materiais Elétricos LTDA-ME que, o então prefeito de São Félix do Araguaia José Antonio de Almeida (Baú), deixou de pagar R$ 5 mil referentes aos materiais fornecidos pela empresa, conforme Pregão nº 20/2013. O valor total é de R$ 26.177,00.

O prefeito Baú destacou que a divida foi paga. "Estamos tranquilos, pois a divida foi quitada. É um momento de esclarecimento do poder executivo a população de São Félix do Araguaia, para evitar distorções", afirmou.

De acordo com o departamento de contabilidade da Prefeitura Municipal de São Félix do Araguaia, o total do saldo remanescente da referida compra em 05/11/2015, foi totalmente quitado o empenho. Ainda segundo o contador Max Helenbrant o que deve ter acontecido foi falta de alguma juntada de comprovante ao TCE da quitação, e que a empresa denunciante participou de novo processo licitatório n. 029/2016 sendo vencedora de boa parte dos itens licitada.

Como a decisão para que, o Prefeito Municipal de São Félix do Araguaia no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestasse a respeito da divida, foi publicada pelos técnicos através do Edital de Citação Nº 144/DN/2015, na certeza que a empresa teria informado ao TCE que recebeu o total da dívida, a prefeitura municipal não apresentou defesa com esclarecimentos necessários e documentos comprobatório nos autos da denúncia ao TCE.

No final, Baú afirma que respeita a lógica do julgador, mas diz “como gestor, exponho aqui a realidade do cenário encontrado”. Aproveitou para dizer que vem desdobrando para solucionar vários problemas do município, para que consiga ter condições de trabalhar por São Félix do Araguaia.

"Toda decisão do TCE cabe recurso e as prefeituras sabem disso, pois já estão acostumadas a lidar com essas situações. A mudança de opinião do Tribunal sobre a quitação da divida questionados dependerá de um recurso, para que os conselheiros voltem a se reunir para tratar do assunto", finalizou o órgão.

Em breve estaremos publicando os comprovantes referente a quitação da dívida.

Néia Rondon/O Repórter do Araguaia