03/07/2017 - VI Conferência Municipal debate ações de Assistência Social em São Félix do

O Conselho Municipal de Assistência Social e a Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência em parceria com a Prefeitura Municipal de São Félix do Araguaia promoveram nos dias 29 e 30, a VI Conferência Municipal de Assistência Social com o tema “Garantia dos Direitos no Fortalecimento Sistema Único de Assistência Social (SUAS). O evento aconteceu Rotary Clube e, na abertura, contou com a presença da prefeita Janailza Taveira Leite, Secretária Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social; Rosinéia dos Santos Milhomem, Assessor Técnico da Secretaria Estadual de Trabalho de Assistência Social (SETAS); Luciano Jóia, Assistente Social do CRAS; Maria Marta da Silva Milhomem, vereador João Neto da garagem (Representando o Legislativo), Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS); Vera Lucia Lourenço dos Santos, Promotor de Justiça da Comarca de São Félix do Araguaia; Emauel Filartiga Escalante Ribeiro e Usuária do Sistema Único de Assistência Social (SUAS); Elinei Alves Barbosa.

As Conferências de Assistência Social são de fundamental importância para o exercício do controle social da política de assistência social, por sua grandeza como campo de direitos da proteção social. Tendo a população como protagonista das ações desenvolvidas pela Assistência Social. E a sociedade e o governo, falando a mesma língua sobre assistência social. Desta forma avaliou-se bem sem medo e com consciência para propor melhor as deliberações na assistência, ouviu-se a base, para que os avanços possam surgir e ser dimensionados e potencializados, neste novo momento de controle social e de participação popular. Para alcançar o objetivo, foram divididos em quatro eixos.

O objetivo da Conferência VI Conferência Municipal de Assistência Social, segundo a secretária de Assistência Social; Rosinéia é avaliar, analisar, propor, deliberar e apontar novos rumos com base na avaliação local, as diretrizes para “Garantia dos Direitos no Fortalecimento Sistema Únicos de Assistência Social”, reconhecendo a corresponsabilidade de cada ente federado.  “Sobre as questões sociais do município, a "Consolidar o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) de vez rumo a 2026", reflete o compromisso no planejamento das políticas municipal, estadual e nacional para os próximos dez anos”, disse a secretária.

De acordo com a Presidente do CMAS; Vera Lucia, “a Conferência é um dos eventos mais importantes de nossa Secretaria onde são ouvidos usuários do Sistema Único de Assistência Social, representantes de instituições, entidades e também do poder público para levantar propostas que serão enviadas para a Conferência Estadual e posteriormente para a Federal. É um momento onde, de fato, o usuário tem a oportunidade de participar e ser ouvido”. 

Já o Assessor Técnico da SETAS; Luciano Jóia, acrescentou que esta é uma oportunidade de “definir metas e analisar tudo o que já foi trabalho e construído nos últimos anos”. Os conteúdos trabalhados nas conferências definem um plano de gestão a médio e longo prazo.

O Promotor de Justiça Dr. Emauel acredita que a “Conferência amplia os horizontes no sentido de enxergar o que o município pode adequar, junto ao judiciário, para garantir direitos assistenciais às pessoas que buscam os serviços do SUAS. É uma oportunidade das minorias conhecerem quais são projetos estão sendo desenvolvidos para atendê-los”.

Para a prefeita Janailza Taveira Leite, agradeceu parabenizou à Secretaria de Assistência Social, e agradeceu, a todos aqueles que trabalham com os projetos sociais, pelo carinho que têm com o povo são-félixcenses. “É extremamente importante esse encontro porque é a oportunidade de avaliar o que já foi feito e propor novas coordenadas para melhorar e ampliar o nosso trabalho” finalizou a gestora. 

Realizada o dia todo, na parte da manhã, antes da divisão dos participantes em grupos de trabalho, para o debate e a deliberação de várias propostas e para embasar as discussões, foram definidos quatro eixos temática. Após, os participantes apresentaram as deliberações realizadas nos grupos, sendo aprovadas as propostas municipais, que serão enviadas para a Conferência Estadual.

A conferência teve a apresentação de uma palestra magna com a exposição de todas as dimensões da Conferência, e no período da tarde foram eleitos os delegados Junio de Souza Alves e Rhane Rodrigues Campos Souza (Professora no Espigão do Leste) que irão representar São Félix do Araguaia, participando da Conferência Estadual e os representantes da sociedade civil que agora compõem o novo Conselho Municipal de Assistência Social.

Também marcaram presença na VI Conferência Municipal de Assistência Social os secretários municipais Secretários: Administração: Wemes Leite, Saúde Elói Calixto Megiani Maia, Meio Ambiente: Jonatas Batista Pereira e Turismo: Marinete Furtado Coelho Boya, Secretário do Meio Ambiente; Jonatas Batista, Secretária de Turismo; Marinete e o Sargento da 2ª CIA da Policia Militar; Garcia.

Fazendo uma retrospectiva o município de São Félix do Araguaia evoluiu suas políticas públicas sociais nos últimos anos. Atualmente todos os serviços de convivência e fortalecimento de vínculos para crianças, adolescentes e idosos estão em pleno funcionamento. Outro avanço significativo é o CRAS, além das oportunidades que dadas para as beneficiarias cadastradas no Bolsa Família.

Vanessa Lima/O Repórter do Araguaia