Diminuição de salários e pente fino nos gastos estão entre as medidas tomadas para desafogar a máquina pública do município

A recente cartada da administração pública de São Felix do Araguaia para superar a crise financeira que abate o município é avaliada pela própria prefeita Janailza Taveira (SD), como uma atitude “drástica”, mas necessária. No início do segundo semestre de 2017, a Prefeitura exonerou servidores de cargos comissionados e prestadores de serviço, que até o final desse ano, devem garantir um total de R$ 233 mil a mais nos cofres de São Felix. Além de uma respirada na máquina para novos investimentos, o valor deve possibilitar que as contas públicas fiquem em dias.

“Eu, o vice-prefeito José Divino e os nove vereadores, não ganhamos as eleições só para manter folha de pagamento dos servidores”, foi a justificativa da prefeita de São Felix, em entrevista à rádio Araguaia FM, na última sexta-feira (01/09). Para ela, é hora de pensar no bem comum de todo o município, que passa por dificuldade financeira decorrentes de dívidas de gestões anteriores.

Logo que assumiu o mandato, no início do ano, a gestora Janailza já identificou um déficit de mais de R$ 11 milhões, oriundo de várias dívidas não quitadas, como pensões, empréstimos, energia, INSS entre outros impostos. Com uma porção de compromissos firmados em campanha e fundamentais para o município a cumprir, houve a necessidade de um aperto nos gastos.

“Eu não gostaria de exonerar ninguém, mas a gente chegou a um ponto que não tem outra alternativa”, afirmou. A economia que as demissões vão gerar servirão para manter os parcelamentos de dívidas em dias. A prefeita destacou que em administrações anteriores, a mesma dívida era parcelada várias vezes, porque o poder público não conseguia pagar. A inadimplência não permite que os municípios emitam certidões e isso trava a chegada de recursos do estado e da União.

Conhecedora da situação do município, desde a época da campanha eleitoral, Janailza alertava a população do município que cargo em prefeitura não é definitivo. À rádio Araguaia FM, ela repetiu as palavras que pronunciava em comícios nas eleições de 2016: “Ninguém faz empréstimo pensando que o cargo é de quatro anos, porque é cargo comissionado, depende da situação e do momento”.

Desde o início da gestão, a Prefeitura não fez muitas contratações e dispõe de um total de cargos comissionados vagos, que vai gerar uma economia superior a R$ 340 mil de setembro a dezembro, segundo levantamento da administração. Todo esse valor, explica Janailza, é aplicado em outras áreas como a Saúde e a Educação

Concluída as demissões recentes, a prefeita ainda afirma que se tiver a necessidade de mais exonerações ela não vai hesitar.

“A gente tem que fazer com que o município tenha dignidade para que as empresas possam confiar nela, atraindo outros investimentos, e possamos ter empregos que não dependam de Prefeitura”, disse em entrevista.

Resultados

À rádio, a prefeita destacou também que tem analisado todas as contas públicas para economizar o quanto puder. Ela tem reduzido as compras ao máximo e comprado com prazos menores para evitar acumular estoque. O valor repassado à merenda do sistema municipal de educação é de R$ 60 mil e Janailza quer avaliar se não há excessos.

“Temos que economizar como fazemos em nossas casas. (...) Se a Prefeitura não tem recurso, a gente compra menos, mas não pode perder a qualidade do serviço”, ressaltou.

Diminuir salários e despesas com diárias são outras medidas citadas pela prefeita, para a recuperação financeira do município. Um projeto de lei, enviado à Câmara Municipal, determina a redução em 10% dos salários da prefeita e dos cargos comissionados, entre os quais, os secretários municipais. A determinação vale por seis meses e até fevereiro de 2018, fim desse período, deve economizar um total de R$ 148 mil.

O trabalho de recuperação da economia do município já tem gerado resultados, como descreveu a prefeita. Segundo Janailza Taveira, a administração está cumprindo com os acordos firmados, como a dívida na Previdência dos servidores municipais, já parcelada, e uma dívida antiga do hospital municipal, no valor de 700 mil, que também já está sendo paga em parcelas.

Ela afirmou que até o fim de setembro, o município já terá suas certidões quitadas e que a partir de outubro começa a empenhar recursos em Brasília, para o próximo ano. “Temos projetos em andamento. Temos emendas firmadas com deputados e senadores. Já temos empenhados mais de 5 milhões em pontes de concreto”, enumera.

A prefeita também promete fazer aquisições para a administração, como um novo ônibus escolar, veículos para a Prefeitura e para as secretárias. Um maquinário que será usado na recuperação de estradas vicinais já foi licitado.

Na oportunidade, Janailza também negou que tenha comprado uma “fazenda” com o salário de prefeita, como acusam. Segundo ela, a aquisição foi de uma “chacarinha”, negociada a partir da troca com uma caminhonete já quitada que a prefeita tinha.

Por Kayc Alves/Da Redação