13/11/2017 - Resumo da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de São Félix do Araguaia

Na sexta-feira, 10, a Câmara Municipal de São Félix do Araguaia realizou mais uma Sessão Ordinária, presidida pelo presidente do Legislativo vereador Antonio Augusto Miranda (PP).

Estiveram presentes os seguintes Vereadores: Dilson Bezerra (PMDB), Mazinho da Água (PSB), Thiago do Posto (PMB), Emerson dos Teclados (PMDB), João Neto da Garagem (PSDB), Gesner Biondo (PPS) e Rita de Cássia Rodrigues Gomes (PMDB). A ausência da vereadora Patrícia Paiva foi justificada pelo presidente Antonio Miranda. No Expediente do Dia foram discutidos e aprovados os seguintes trabalhos:

OFICIOS:

Ofício nº 001/2017 – Lideres da Comunidade Karajá Ilha do Bananal Santa Isabel do Morro, referente à proibição da venda de bebida alcoólica os indígenas.

Ofício nº 23/2017 - Recebido da 15ª Zona Eleitoral de São Félix do Araguaia, encaminhando por Thiago Lima Magalhães da Cunha; chefe do cartório, referente ao mutirão eleitoral Espigão do Leste que será realizado nos dias 11 a 15 de dezembro de 2017, onde solicita a disponibilidade da camionete Hilux SW4 e do motorista da Câmara Municipal.

Ofício nº 123 – Recebido da Secretaria Municipal de Educação, em respostas do ofício de nº. 062/2017, onde solicita providências no sentido de efetuar melhorias no espaço físico de todas as escolas deste município.

Ofício nº 256 – Recebido do gabinete da prefeita Janailza Taveira leite, em resposta ao requerimento verbal número 006/2017, referente às despesas empenhadas da iluminação pública do Município de São Félix do Araguaia estado de Mato Grosso referente aos dias 1 de janeiro de 2017 a 16 de novembro de 2017 e os valores arrecadados com a iluminação pública do referido município relativo ao dia 1º de Janeiro a 16 de novembro de 2017

INDICAÇÕES:

Indicação nº 098/2017 apresentada pelo Vereador Dilson Bezerra (PMDB), solicitando a senhora Prefeita Municipal Janailza Taveira Leite a necessidade do Poder Executivo Municipal alocar um espaço físico, onde posso atender as crianças estão fora da creche no distrito de Espigão do Leste.

Indicação nº 099/2017 apresentada pelo Vereador Emerson dos Teclados (PMDB) solicitando a senhora Prefeita Municipal Janailza Taveira Leite a necessidade da construção de quebra-molas em frente à escola municipal do Povoado Serra dos Magalhães.

Indicação nº 102/2017 apresentada pela Vereadora Rita Gomes (PMDB), solicitando a senhora Prefeita Municipal Janailza Taveira Leite a necessidade a colocação de lâmpada em um poste situado na Avenida lagoa no bairro Vila São José na proximidade do salão da Cida.

Indicação nº 101/2017 apresentada pela Vereadora Rita Gomes (PMDB), solicitando a senhora Prefeita Municipal Janailza Taveira Leite a necessidade da regularização da iluminação pública do setor Zeca da Doca na verdade projeto de assentamento Zeca da Doca.

Indicação nº 103/2017 apresentada pelo Vereador Emerson dos Teclados (PMDB), solicitando a senhora Prefeita Municipal Janailza Taveira Leite a necessidade da realização de obra de recuperação do Córrego do Limpo no projeto de assentamento mãe Maria.

Indicação nº 104/2017 apresentada pelo Vereador Emerson dos Teclados (PMDB) solicitando a senhora Prefeita Municipal Janailza Taveira Leite a necessidade a necessidade da realização de obra de patrolamento do trecho Ribeirãozinho ao Distrito de Ponte Nova

Indicação de nº 105/2017 apresentada pelos Vereadores Antônio Miranda (PP) e João Neto da garagem (PSDB) e Rita Gomes (PMDB), solicitando a senhora Prefeita Municipal Janailza Taveira Leite, necessidade de instituir um almoxarifado Central no âmbito do Município de São Félix do Araguaia

PROJETOS DE LEI

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 004/2017- De autoria da Vereadora Rita Gomes (PMDB), que altera o nome da Rua 14 no bairro Vila Santo Antônio para Rua Maria Norma Potência, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 13/2017 De autoria dos Vereadores Antônio Miranda, João Neto da garagem e Rita Gomes. Institui avaliação periódica dos prédios escolares e centros de educação infantil da rede Municipal de Ensino.

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N°14/2017 Antônio Miranda Vereador (PP) João Neto da garagem (PSDB) e Rita Gomes (PMDB). Institui a política Municipal de prevenção às doenças ocupacionais do educador de todos os servidores da rede Municipal de Ensino e dá outras providências

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 05/2017 autoriza a Prefeitura Municipal institui a política Municipal de conservação uso racional e reaproveitamento de água no município de São Félix do Araguaia e dá outras providências.

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 01/2017 dispõe sobre o plano plurianual para o período de 2018 a 2021 e dá outras providências.  Parecer Favorável da Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade, referente ao Projeto de Lei nº 011/2017, de autoria Mesa Diretora, que dispõe sobre o plano plurianual para o período de 2018 a 2021 e dá outras providências.

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 014/2017 estima a receita e fixa a despesa do Município de São Félix do Araguaia para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências Parecer Favorável da Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade, referente ao Projeto de Lei nº 014/2017, de iniciativa do Poder Executivo Municipal que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Félix do Araguaia para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.

Palavra livre:

Fizeram o uso da palavra os Srs. Rosinéia dos Santos Milhomem; Secretária de Assistência Social, Secretário de Saúde; Elói Calixto Megiani Maia e José Carlos.

O Presidente Antonio Miranda também frisou no final da sessão vários assuntos referentes ao município de São Félix do Araguaia. Assuntos que também vem sendo debatido em encontros, audiências e reuniões.

Sobre a saúde tanto indígena quanto a não indígena, o edil se mostrou preocupado e disse lutar em prol da população de São Félix do Araguaia.

Depois de cumpridas as devidas formalidades, o presidente da Casa agradeceu a todos e deu por encerrada a Sessão Ordinária da Câmara Municipal convidando toda população de São Félix do Araguaia para que participem da próxima Sessão Ordinária sessão dia 24 de novembro do corrente, no horário Regimental de 19:00 horas.

Vanessa Lima/O Repórter do Araguaia