14/08/2017 - Secretaria da Educação de São Félix do Araguaia realiza Audiência Pública para a construção do Plano Municipal da Cultura

A Prefeitura de São Félix do Araguaia – MT, através da Secretaria de Educação realizou na última sexta-feira, 11 de agosto, na Câmara Municipal de Vereadores, Audiência Pública com foco no Plano Municipal de Cultura (PMC), a fim de prover metas e estratégias para o PMC – Plano Municipal da Cultura, ocasião em que vários setores da comunidade estão representados. Participam desse processo um grupo colaborativo constituído por músicos, produtores, representantes de conselhos, da secretaria da educação e do legislativo.

O encontro reuniu artistas, militantes da cultura, onde foram refletidos em um momento de celebração e oportunidade, também, de unir forças culturais em nossa cidade, embora a presença de artistas foi mínima em um momento tão importante para políticas culturais São Félix do Araguaia pelos próximos dez anos. O Plano Nacional de Cultura (PNC) estabelece em cada município a criação de um Sistema Municipal de Cultura, uma espécie de carta compromisso assumida pelo município com o governo federal.

O evento contou com a presença da prefeita de São Félix do Araguaia; Janailza Taveira Leite (SD), vice-prefeito; José Divino, dos secretários municipais; Educação Dinalva Ribeiro, Meio Ambiente; Jonatas Batista Pereira, Turismo; Marinete Furtado Coelho Boya, Administração; Wemes Leite, Finanças; Romildo Sousa Menezes e do Esportes e Lazer; Paulo Rogério Martins de Oliveira.

A prefeita Janailza enfatizou o potencial existente das ações do município, nas quais cada secretaria deve olhar e promover a cultura no âmbito de sua atuação. “Um dos objetivos do PMC é reconhecer o que temos em termos de cultura, a fim de ampliar e diminuir a desigualdade cultural de São Félix do Araguaia.”

A secretária de Educação, Dinalva Ribeiro, destacou que o Plano Municipal da Cultura é muito importante para o município. “É uma política cultural, um conjunto de reflexões, intenções e ações que respondem a demandas reais da cultura no município, centradas em estratégias de curto, médio e longo prazo e que é preciso estudar com base nas projeções”.

O Presidente da Câmara vereador de São Félix do Araguaia; Antonio Miranda (PP) vereador Antonio Miranda (PP), parabenizou a organização e a participação de todos no evento. “Tenho certeza de que o documento resultante desta audiência, que será transformado em Projeto de Lei, será encaminhado e aprovado pela Câmara Municipal de Vereadores, pois um Plano Municipal de Cultura construído democraticamente, com a participação de tantas pessoas interessadas na melhoria da cultura no município, terá total apoio de todos os vereadores”.

A professora e escritora Erotildes da Silva Milhomem disse está feliz pelo momento vivenciando. “Esse plano é de fundamental importância para São Félix do Araguaia, eu vejo aqui pessoas que vieram porque têm o interesse de ver a nossa cidade em crescimento e desenvolvimento a cada dia”, disse a professora.

Já o vice-prefeito; José Divino Martins Rocha acredita que aquele foi o caminho para discutir e acompanhar ações e políticas públicas para a cultura em São Félix. “Que possamos construir coletivamente atendendo os anseios dos são-felicenses”, concluiu.

A Responsável pelo Departamento de Cultura do Município; Eucilene Rodrigues de Sousa afirmou uma conquista com diversos desafios para os artistas de São Félix que terão que realizar na próxima década.

Os Membros eleitos do Conselho de Cultura foram:

Produtores Culturais

Titulares: Marcos Miranda, Vanessa Lima e Erotildes Milhomem

Suplentes: Matusalém (Natural), Claudinho da Banda e Adalberto

Sociedade Civil

Titulares: Antonio Miranda, Marinete e Eurides

Suplentes: Romildo Meneses, Pr. Jonatase Felipe

O PNC estabelece em cada município a criação de um Sistema Municipal de Cultura, uma espécie de carta compromisso assumida pelo município com o governo federal. O documento é composto por 5 tópicos essenciais: Sistema Municipal da Cultura, Reestruturação do Conselho da Cultura, Plano Municipal de Cultura, Fundo Municipal de Cultura e Eleição dos Membros do Conselho de Cultura.  

Os planos municipais são uma antiga reivindicação dos agentes culturais em todo o Brasil, e começaram a tomar forma a partir de 2006 quando o governo federal promoveu e estimulou a sistematização do setor, que desembocou no Plano Nacional de Cultura (PNC), um dispositivo legal que determina o planejamento das ações culturais nos municípios e no país por um período de dez anos. O PNC ficou pronto em 2010.

Vanessa Lima/O repórter do Araguaia