16/05/2017 - Defensor Público de Mato Grosso participa da reunião de Regularização Fundiária Urbana e Rural de São Félix do Araguaia
Os integrantes da Comissão de Assuntos Fundiários de Âmbito Municipal reuniram na manhã de sexta-feira, 12, no município de São Félix do Araguaia – MT (1.200 km a nordeste de Cuiabá), onde deu continuidade às discussões sobre a regularização fundiária do loteamento do bairro Vila Alta (Morro do Mosquito) no município.
A reunião foi realizada na sede da Comarca e presidida pelo Dr. Ivan Lúcio Amarante MM. Juiz de Direito e Diretor do Foro da Comarca de São Félix do Araguaia. Também estava presente os Defensores Públicos; Dr. Munir Arfox e Air Praeiro Alves, que coordena o Núcleo de Regularização Fundiária da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, promotor de justiça de São Félix do Araguaia Dr. Emanuel Filartiga Escalante Ribeiro, prefeita Dra. Janailza Taveira Leite, Procurador Jurídico da Prefeitura de São Félix do Araguaia; Dr. Marcos Miranda e o presidente do legislativo, vereador Antonio Miranda, entre outros.
Dr. Air agradeceu a receptividade registrou a importância dos trabalhos, bem como o empenho do magistrado e demais entrega integrante dessa comissão. No mais, ressaltou a idéia de fazer parte integrante da Defensoria Pública na ação já interposta pelo Ministério Público da área denominada “Vila Alto Morro do Mosquito”. Também teceu comentário sobre os demais procedimentos que é comissão pode fazer em conjunto com a defensoria e Ministério Público, iniciando pela realização de estudo social a ser realizado pela Prefeitura em conjunto com a defensoria. Na seqüência, Dr. Emanuel e Dr. Ivan fizeram algumas ponderações com a referida área, bem como na situação dos ribeirinhos e outras construções de maior porte.
O Promotor de Justiça; Dr. Emanuel e o juiz da comarca; Dr. Ivan fizeram algumas ponderações com a referida área, bm como na situação dos ribeirinhos e outras construções de maior porte. Já a Dra. Laysa Bitencourt, Dra. Janailza, Dr. Munir Arfox e Tarquinho Wanderlei fizeram ponderações com a regularização da área eventuais projetos e participação do município.
O Presidente do Legislativo Antonio Miranda ressaltou a importância de garantir estrutura e efetividade da competência em que a secretaria municipal do meio ambiente possui, com a criação de cargos e Dr. Marcos destacou a importância da vinda dos defensores e que se espera que em breve tempo a situação esteja resolvida.
No final da reunião o juiz Dr. Ivan agradeceu a presença de todos, destacando a dos defensores públicos Dr. Air Praeiro e Dr. Munir Arfox.
Também participaram da reunião o Executor do INCRA/MT; Antonio Tadeu Martins Escame, Tabelião do Cartório do Segundo Ofício; Dr. Renan Severo de Souza, Procurador Jurídico da Prefeitura de São Félix do Araguaia; Dr. Marcos Miranda, e a Representante do Primeiro Cartório de Ofício; Maria Elizabeth Gomes Carvalho.
Vanessa Lima/O Repórter do Araguaia