16/10/2017 - Câmara de Vereadores de São Félix do Araguaia aprova três projetos de Lei em segundo turno em sessão Extraordinária
Durante a sessão da Câmara de Vereadores de São Félix do Araguaia, realizada na última sexta-feira (13), foi votado e aprovado por unanimidade, em segundo turno, três projetos de lei de autoria do executivo municipal, que tramitavam em regime de urgência. Agora, para entrar em vigor, os projetos dependem da sanção da prefeita Janailza Taveira Leite.
A sessão começou por volta das 19:30hs. Além dos três projetos do executivo também foram votados e aprovados outros dois projetos de autoria do legislativo que estavam na pauta do dia, em primeira discussão. Durante a sessão, os vereadores usaram a Tribuna para explicar suas indicações e trazer a discussão diversos assuntos relacionados a atividade legislativa.
INDICAÇÃO
INDICAÇÃO Nº 094/2017 - Autoria Vereador João Neto da Garagem (PSDB). O vereador João Neto indica na forma regimental que seja encaminhado expediente a senhora prefeita Municipal Janailza Taveira Leite, a necessidade de realizar aquisição de material e serviços de implantação e melhoria no Campo Santo da Vila Santo Antonio, aquisição de duas tendas para atendimento dos munícipes e implantação de rede de energia elétrica com tomadas para melhorias dos trabalhos dos profissionais.
Justificativa: Essa indicação prende-se ao fato que se faz necessário a colocação de tendas no Campo Santo da Vila Santo Antonio para o atendimento quando em época de muito calor e período chuvoso possam não prejudicar as cerimônias de sepultamentos dos entes queridos.
João Neto da Garagem, Gesnser Biondo, Jusmar Alves, Rita Gomes, Thiago do Posto, Mazinho da Água, Emerson dos Teclados e Antonio Miranda
MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO
PROJETO DE LEI N° 010/2017, de autoria do poder Legislativo vereadores Antonio Miranda (PP) e Rita Gomes (PMDB) que dá nova denominação da atual Rua Breuva, no bairro Vila São José em São Félix do Araguaia que passará a se chamar Rua Aderson Gomes Dias e dá outras providencias.
PROJETO DE LEI 011/2017, de autoria dos vereadores Antonio Miranda (PP), Thiago do Posto (PMB) e Jusmar Alves (PSB) que institui no calendário oficial do município de São Félix do Araguaia a Semana de Conscientização da Preservação do Rio Araguaia e dá outras providencias.
MOÇÃO DE APLAUSO VERBAL - Vereador Antonio Miranda ao poder executivo, todos os Secretários, servidores municipais, populares, imprensa, Câmara Municipal de Vereadores, enfim todos voltados unicamente para proporcionar um dia de lazer, brincadeiras, de alegrias e felicidades a todas as crianças de São Félix do Araguaia através da 1ª Edição do Projeto Cidade da Criança. (APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES EM TURNO ÚNICO).
MOÇÃO DE PESAR Nº 020/2017 - De autoria dos vereadores João Neto da Garagem (PSDB), Dilson Bezerra (PMDB) e Mazinho da Água (PSB), pelo falecimento da Professora Dirce Maria Rodrigues de Sousa Melo, ocorrido no dia 02 de outubro de 2017.
MOÇÃO DE PESAR Nº 022/2017 – De autoria dos vereadores Antonio Miranda (PP) e Jusmar Alves (PSB), pelo falecimento de Maicleidison Lopes Borges, ocorrido em 30 de setembro de 2017.
MOÇÃO DE PESAR Nº 023/2017 – De autoria do poder legislativo dos vereadores Antonio Miranda (PP), Jusmar Alves (PSB), pelo falecimento do senhor Bento Teixeira Braga, ocorrido em 07 de outubro de 2017.
MOÇÃO DE PESAR Nº 024/2017 - De autoria do vereador Antonio Miranda (PP), pelo falecimento da senhora Jaci Pereira Lima, ocorrido em 04 de outubro de 2017.
TODAS AS MOÇÕES DE PESAR FORAM APROVADAS POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES EM TURNO ÚNICO.
Tribuna Popular – Fez o uso da palavra o Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos de São Félix do Araguaia; Gilmar Barreira de Almeida.
Sessão Extraordinária
MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO
PROJETO DE LEI que dispões sobre a Revisão Geral Anual dos vencimentos, estabelecidos para os servidores públicos efetivos do poder executivo municipal e dos Conselheiros Tutelares e dá outras providencias.
Aprovado o Projeto de Lei por unanimidade dos presentes em segundo turno
PROJETO DE LEI N° 008 de 04 de outubro de 2017 que dispõe sobre a organização do funcionamento da Procuradoria Geral do Município conforme estabelecida artigo 91 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providencias.
Aprovado o Projeto de Lei por unanimidade dos presentes em segundo turno
PROJETO DE LEI AUTORIZATIVA N° 13 de outubro de 2017 que autoriza o município de São Félix do Araguaia a ratificar o protocolo de intenção criando o Consórcio entra os municípios para adquirir medicamentos e serviços
Aprovado o Projeto de Lei por unanimidade dos presentes em segundo turno
Em suas considerações finais o vereador Antonio Miranda agradeceu a presença de todos e convidou para próxima sessão itinerante dia 27 de outubro, no distrito de Espigão do Leste.
Vanessa Lima/O Repórter do Araguaia