19/02/2016 - Valor da tarifa será definido por Taques

O Conselho Deliberativo da Agência Municipal de Regulação de Serviços Delegados (Arsec) se reuniu nesta quinta-feira (18) e apenas analisou a planilha de cálculo tarifário para reajuste da passagem de ônibus, não chegando a definir nenhum valor. 

De acordo com a planilha, sem a cobrança do ICMS sobre o óleo diesel, o preço da passagem de sobe de R$ 3,10 para R$ 3,63. Caso a cobrança seja mantida, a tarifa será de R$ 3,83. Como a decisão de isenção do ICMS cabe ao governador de Mato Grosso, Pedro Taques, que está em viagem ao exterior, o novo preço da passagem será fechado na semana que vem. 

O vereador da Capital, Dilemário Alencar (PTB), que acompanha as discussões, disse que a planilha leva em consideração apenas os custos operacionais das empresas, sem avaliar, em contrapartida, os lucros obtidos pelo setor e as melhorias para os usuários de ônibus.

“A análise está sendo feita apenas com base nos custos apontados pelas empresas. Mas, cadê a planilha de lucros auferidos pelos empresários para ser auditada? Bem como o apontamento de indicativos de investimentos em melhorias? Não existe e é um absurdo. Pois, assim, novamente os empresários poderão ser beneficiados com um novo aumento".

Dilemário explicou que fez um apelo ao prefeito de Cuiabá, Mauro Mendes (PSB), para que ele venha a intervir e não permitir o reajuste. “O prefeito prometeu recentemente que o aumento só seria autorizado com a chegada e circulação de 50 ônibus novos na cidade. Até agora não vimos esses veículos. Os que estão em circulação são os velhos, sem manutenção e que quebram constantemente prejudicando os usuários".

Entenda como é feito o cálculo

O cálculo para definir o valor da nova tarifa do transporte coletivo é feito a partir custo total (que inclui o custo fixo e variável das empresas) dividido pelo número de passageiros pagantes.

O Custo Variável reflete o gasto com o consumo dos itens referentes a combustível, lubrificantes, pneus, peças e acessórios e é representado em R$/km e influenciado pelos tipos de veículos que compõem a frota.

Já o Custo Fixo é relacionado às despesas mensais com pessoal, despesas administrativas, depreciação e remuneração do capital, sendo representado em R$/mês. Essas despesas são influenciadas pelo tipo e pela idade dos veículos.

Audiência Pública

Nesta sexta-feira (19), a Arsec realiza a audiência pública onde serão apresentadas as duas planilhas para a população e segmentos organizados, um terá a incidência do ICMS e a outra não, além dos demais itens comuns às duas e que compõem o preço.

Confira abaixo as 2 planilhas de insumos e preços finais

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Jéssica Moreira, repórter do GD

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