19/06/2017 - Câmara Municipal de São Félix do Araguaia realiza primeira sessão ordinária do mês de junho
A Câmara Municipal de São Félix do Araguaia - MT realizou sua primeira sessão ordinária deste mês de junho, na noite de terça-feira, (13). Os trabalhados, que tiveram início às 19h, sobre a presidência do vereador Antonio Miranda (PP), contaram com as presenças de 8 vereadores, com ausência justificada da vereadora Cida Brandão (PMB).
O presidente Antonio Miranda tem, como um de seus objetivos à frente do Parlamento, promover maior participação popular nos atos legislativos. “Para 2017 uma das metas da Câmara é estar mais próxima da comunidade e, para tanto, queremos ampliar os métodos de comunicação. É importante ressaltar que os populares têm vários meios de ter voz ativa na municipalidade. As sessões, reuniões das comissões e audiências públicas são sempre abertas ao público, além da transmissão Ao Vivo via Facebook das sessões ordinárias. Temos a intenção de fazer com que as informações relativas aos trabalhos legislativos atinjam todos os segmentos da cidade, todos os bairros, todas as localidades”, afirmou.
INDICAÇÕES
INDICAÇÃO Nº 52/2017 autoria vereadora Patrícia Paiva PSD. Senhor presidente nos termos do Regimento Interno desta casa de leis a vereadora Patrícia Paiva indica a senhora prefeita Municipal Janailza Taveira Leite com cópia ao secretário de obras sem ou Domingo Góes a necessidade do patrolamento e cascalhamento da Avenida Lagoa do inicio até Avenida Treze de Maio.
Justificativa: Senhor presidente essa indicação deve-se ao fato de que a referida Avenida encontra-se esburacada em péssimo estado de conservação dificultando o trânsito de veículos automotores e pedestres. Patrícia Paiva vereadora (PSD).
INDICAÇÃO Nº 53/2017 autoria Dilson Bezerra PMDB. O vereador Dilson Bezerra PMDB indica na forma regimental que seja encaminhado efeito expediente a prefeita Municipal Janailza Taveira Leite com cópia ao secretário de obras senhor Domingo Góes a necessidade de viabilizar 3 quebra-molas na rua principal do setor Parque Amazonas.
Justificativa: Essa indicação deve-se ao fato de que os condutores de veículos automotores trafegam na rua principal do Parque Amazonas em alta velocidade levantando muita poeira e podendo ir até causar acidentes graves.
REQUERIMENTOS
REQUERIMENTO DE Nº. 010/2017 APROVADOS EM TURNO ÚNICO de autoria do vereador Emerson dos Teclados, que requer do Poder Executivo, limpeza e patrolamento nas ruas de Pontinópolis, substituição das luminárias, como também na estrada que liga o distrito a sede do município de Alto Boa Vista na BR-242.
Justificativa: De 20 e 29 de junho do corrente ano acontecerá os festejos do Padroeiro do distrito de Pontinópolis, portanto a necessidade de realização de tais obras, vale ressaltar que o maquinário do município se encontra na Gleba vizinho ao distrito denominado por Mãe Maria, vindo a facilitar a realização dessas melhorias.
REQUERIMENTO DE Nº. 011/2017 APROVADOS EM TURNO ÚNICO de autoria do vereador Antonio Miranda, que requer uma AUDIÊNCIA PÚBLICA para debater o fomento da cadeia produtiva da piscicultura da região Norte Araguaia, realizar-se-á Mãe Maria, no setor Diacuí, no próximo dia 24 do mês corrente.
PROJETOS DE LEI
MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO
PROJETO DE LEI Nº 001/2017 - Regulamenta a cessão de máquinas e operadores da prefeitura para prestar serviços em caráter transitórios para particulares e entidades públicas, do município de São Félix do Araguaia e dá outras providencias. (Aprovado por unanimidade).
MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO
PROJETO DE LEI Nº 07/2017 de autoria do vereador Dilson Bezerra que torna obrigatória a instalação de segurança nas agências e nos postos de serviço das instituições financeira localizada no município localizada no município de São Félix do Araguaia e dá outras providencias. (Aprovado por unanimidade).
OFÍCIO LIDO NA SESSÃO
Um ofício Nº 010/2017 foi encaminhado ao governador do estado de Mato Grosso, por meio de requerimento do vereador Antonio Miranda, solicitando o levantamento, aterramento e cascalhamento da estrada MT-100 que liga São Félix do Araguaia à Novo Santo Antônio. Em resposta ao manifesto da Secretaria de Estado de infra-estrutura e Logística de Mato Grosso, o secretário do gabinete de governo; José Arlindo de Oliveira Silva disse: Diante do exposto ficamos à disposição para celebração do termo de cooperação técnica mediante da apresentação de toda documentação necessária este de habilitação plena a fim de solucionar o problema citado.
Um ofício de Nº 17/2017 foi encaminhado a excelentíssima senhora Janailza Taveira Leite prefeita Municipal, por meio de requerimento do João Neto da Garagem Vereador (PSDB), solicitando a Reposição Geral Anual dos servidores de carreira do Poder Executivo Municipal. Solicito do Poder Executivo Municipal informações quanto ao cumprimento da referida reposição aos servidores, sendo que apresenta para o momento antecipo votos de estima e consideração.
MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO
PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 133/2017
Um ofício de Nº 133/2017, foi encaminhamento por meio de requerimento do poder executivo em caráter urgência do projeto de pedido autorização ao Legislativo a contratação de empresa para realização de obras de infra-estrutura e pavimentação asfáltica do Jardim Pindorama bairro Vila Santo Antônio na modalidade de dispensa de licitação, para cumprimento do contrato do repasse da Caixa Econômica Federal número 81377/2015 o Ministério das Cidades no valor de R$ 245.850 que irá expira no próximo dia 30 de junho, conforme os documentos, correndo risco de cancelamento do contrato, conforme documento em anexo departamento de licitação. (Aprovado por Unamidade em segundo turno o Requerimento de Sessão Extraordinária)
Acatada a indicação do vereador João Neto da Garagem, determinou ao setor competente que exare comunicação em relação a manifestação do vereador Antonio Miranda, quanto o cronograma de trabalho da presente obra por unanimidade em regime de urgência.
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TRIBUNA
Fizeram uso da tribuna: Matusalém Pereira Milhomem Júnior (Natural)
Lenimar Werreria. “Estamos com um projeto terapêutico para ser implantado na Ilha do Bananal com nossos próprios recursos, nós levantamos porque o nosso nossos jovens literalmente estão morrendo, já perdemos mais de 53 jovem vitimas das drogas, acidentes, afogamentos e suicídios, e não podemos fechar o nossos olhos fazer de conta que não está acontecendo”, disse.
João Werreria Karajá. “Devemos lutar para todo mundo considerar que todos somos filhos de Deus, somos o ser humano filho de Deus então tem que ser respeitado e valorizado mesmo que a sua língua seja diferente o preconceito geralmente acontece não porque ninguém é inferior ou geneticamente é inferior nada disso, mas às vezes você tem preconceito em relação à sua cultura. Estaremos reunidos com autoridades do estado de Tocantins e Mato Grosso, nos dias 26 e 27 e 28 de Junho”, concluiu.
Em suas considerações finais o vereador Antonio Miranda parabenizou os evangélicos do município, agradeceu a presença de todos e convidou para próxima sessão dia 23 do corrente mês, a partir das 19:00hs.
Vanessa Lima/O Repórter do Araguaia