22/02/2016 - São Félix do Araguaia já recebeu mais de dois milhões do FETHAB então fazemos a pergunta aonde a prefeitura aplicou em estradas?

22/02/2016 - São Félix do Araguaia já recebeu mais de dois milhões do FETHAB então fazemos a pergunta aonde a prefeitura aplicou em estradas?

Cadê o dinheiro que estava aqui?

 

Caros Internautas nunca o município de São Félix do Araguaia – MT, recebeu um recurso extra para fazer manutenção de estradas e pontes tanto as do município como as Estaduais, e com valor tão grande  de mais  2.540,000,00 (dois milhões quinhentos e quarenta mil reais) em 2015 e 2016 ai que fica a pergunta para o prefeito José Antonio de Ameida (Baú) aonde está o dinheiro do Fethab ?( Fundo estadual de transporte e habitação) ou melhor aonde ele foi aplicado ? e Como foi Aplicado?

 

Pois tanto as estradas e pontes estaduais e lógicas as municipais já no mês passado em janeiro de 2016 estavam desgastadas e bueiros e pontes caindo. Ai fica a pergunta com tanto dinheiro de um recurso do estado que nenhuma gestão passada recebeu o porquê o prefeito não fez investimentos em comprar novas Maquinas para Secretaria de Obras. Com tanto dinheiro do Fethab na conta poderia ter planejado comprar novos Maquinários para o município.

Confira o valor abaixo que o Município de São Félix do Araguaia recebeu em 2015 e em janeiro de 2016!!!

Fica dica

 

Metade da arrecadação do Fethab passou a ser repassada aos municípios a partir de decisão do Supremo Tribunal Federal, em março, que derrubou a liminar que suspendia a divisão dos recursos com as prefeituras. A sentença foi assinada pela ministra Rosa Webber após análise de uma reclamação impetrada pela Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM).

 

Os repasses foram feitos pontualmente no dia 10 de cada mês, em cumprimento a acordo firmado entre o governador Pedro Taques e o presidente da Associação Mato-Grossense dos Municípios (AMM), Neurilan Fraga. O compromisso ocorreu em março, após entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) de que 50 por cento do fundo estadual deveria ser destinado às prefeituras. Antes disso, os repasses não eram realizados por conta de uma liminar concedida pela Justiça no final de 2014.

 

Para o secretário de Fazenda, Paulo Brustolin, a pontualidade nos repasses garante aos gestores o planejamento das ações mês a mês. Dessa forma, de acordo com ele, os municípios podem contar com os recursos e se programar para investimentos em melhorias para a população.

 

Todos os usuários que se sentirem ofendidos têm o direito de resposta garantido por lei. Lei de Direito de Resposta e Retificação (Lei 13.188/2015), que entrou em vigor no último dia 12 de novembro de 2015.

 

 

Vanessa Lima/O Repórter do Araguaia



 

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