22/09/2015 - "Farra na política de incentivos de MT só perde pra cabaré"

O deputado Wilson Santos (PSDB) criticou a política de incentivos fiscais adotada, nos últimos anos, em Mato Grosso.

Em entrevista à Rádio CBN Cuiabá, o deputado afirmou que houve uma “farra generalizada” na concessão dos benefícios a empresas instaladas no Estado. 

“Por isso é que estou dizendo sempre: a farra foi completa; só perde pra cabaré, zona, prostíbulo, zona do baixo meretrício”, disse. 

Ainda durante a entrevista, Wilson admitiu que a declaração era “pesada”, mas reiterou que ela poderia ser repetida quantas vezes necessário. 

“É uma declaração pesada, mas pode reproduzir mil vezes. Foi uma farra generalizada”, afirmou. 

Prova disso, segundo o deputado, é a Lei 10.207, assinada pelo ex-governador Silval Barbosa (PMDB), em dezembro do ano passado, e que “blinda” a Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) de investigações. 

“O ex-governador governou durante 57 meses e, somente faltando doze dias para o término de seu mandato, editou uma lei que proíbe algumas atividades de investigação”, disse.

Segundo o parlamentar, membros da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Assembleia Legislativa, que investiga os incentivos fiscais em Mato Grosso, não podem, por exemplo, ter acesso a documentos que transitam em caráter de sigilo na Sefaz. 

“Os servidores são proibidos de fornecerem documentos à CPI, sob pena de serem imputados em crimes de responsabilidade”, afirmou.
 
“Setores deitaram e rolaram” 

Wilson afirmou também que nos últimos anos, empresas que não poderiam ter sido contempladas com incentivos fiscais, como por exemplo, as dos setores de serviços e do comércio, acabaram usufruindo do benefício. 

Ele citou inclusive, as empresas do Grupo Tractor Parts, cujo um dos donos, o empresário João Batista Rosa, confirmou ter pago R$ 2,6 milhões ao ex-secretário de Estado, Pedro Nadaf, para obter os benefícios.

“Todos os setores deitaram e rolaram. As empresas que compõem o grupo Tractor Parts são da área comercial. Comércio nunca teve direito a incentivos. Os incentivos nasceram para beneficiar a industrialização em Mato Grosso. Isso nasceu lá atrás, em 1986, 1987, com o ex-governador Carlos Bezerra”, afirmou. 

“Quando chegou ao Governo Blairo Maggi, em 2003, ele passou a conceder incentivos também para o setor comercial. Aí virou um Frankenstein”, disse. 

Wilson lembrou ainda que, em 2013, Silval Barbosa proibiu a concessão de incentivos para o comércio e os setores de serviços. Ainda assim, segundo ele, seus secretários continuaram concedendo os benefícios a empresas desses setores. 

“Nos últimos anos, em valores atualizados, já foram concedidos mais de R$ 30 bilhões em incentivos. O que a gente vê é que era uma farra inacreditável”, finalizou. 

Operação Sodoma 

O esquema de concessão de incentivos fiscais em Mato Grosso, por meio de pagamento de propina, é alvo de investigação da Polícia Civil, que deflagrou, na última semana, a Operação Sodoma. 

As investigações resultaram na prisão do ex-governador Silval Barbosa e dos ex-secretários de Estado de Indústria, Comércio, Minas e Energia (Sicme) e de Fazenda (Sefaz), Pedro Nadaf e Marcel de Cursi, respectivamente. 

Camila Ribeiro 

Da Redação