24/07/2017 - São Félix do Araguaia ganha 1º Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania
“Um novo espaço para o exercício da cidadania”. É com essa visão que o Tribunal de Justiça de Mato Grosso inaugurou na sexta-feira (21) o primeiro Núcleo de Soluções de Conflitos das comarcas de 1º grau em São Félix do Araguaia. Em atendimento à Resolução 125/10 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que instituiu a política Nacional de Tratamento de Conflitos de Interesse, e tem como finalidade instaurar a cultura da conciliação na sociedade brasileira. O ato aconteceu na Câmara de vereadores e foi conduzido pela Desembargadora Clarice Claudino da Silva; Presidente do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflito (NUPEMEC).
O objetivo é amplo e desafiador e proporcionará contribuição significativa para a o município de São Félix do Araguaia, com a solução mais rápida de questões que poderiam se prolongar, mediante a utilização de técnicas adequadas de mediação e/ou conciliação. Trata-se de um espaço de atuação da sociedade, não somente por meio dos cidadãos integrantes do conflito, mas também pela participação dos diversos órgãos e organizações envolvidas com a solução de problemas em sociedade. Hoje a comarca de São Félix do Araguaia conta com aproximadamente oito mil processos em tramitação e que de acordo com a estatística do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o ideal para uma comarca trabalhar é uma média de três mil e duzentos processos. Durante a solenidade as autoridades descerraram a placa que inaugura a obra.
Para a vereadora Aparecida Brandão (PMB) que representou exaltou a iniciativa do Poder Judiciário e parabenizou toso os presentes.
A prefeita de São Félix do Araguaia; Dra. Janailza Taveira (SD), elogiou a presença de todos e ressaltou ser uma honra receber essa casa no município. “Que seja um trabalho frutífero na construção de ações conciliatórias aos cidadãos. A partir de agora muitas das demandas da comarca serão solucionadas com mais rapidez com a instalação do Centro de Conciliação de Conflitos e Cidadania, e com a graça de Deus e vontade das partes tudo ficará mais fácil”, afirmou.
O Promotor de justiça Dr. Dr. Emanuel Filartiga Escalante Ribeiro frisou que responsabilidade não é somente de quem está julgando, mas sim de todos. “Então quando inaugura um centro desses, a gente verdadeiramente faz um papel, uma homenagem a democracia. Um papel às vezes se confunde com a vida, às vezes não”, salientou.
Dr. Ivan Lúcio Amarante; Juiz de Direito e Diretor do Foro e Coordenador do Centro judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC), disse estar muito satisfeito e feliz com a instalação do primeiro Núcleos de Soluções de Conflitos e Cidadania, para atender a população de São Félix do Araguaia e região. O magistrado disse que “o juiz tem que ir onde o povo está" e ressaltou que esse deve ser também, o papel da Justiça. "Já não se concebe juiz de direito de gabinete, que cercado por livros e papéis, não vê, não sente, não sabe o que acontece com seu jurisdicionado. O Centro Judiciário de Solução e Conflitos e Cidadania têm essa finalidade. É uma imensa alegria de receber a todos hoje aqui. Na prática, tornar a solução de litígios mais ágil por meio do diálogo e do acordo entre as partes. Hoje já temos aproximadamente 150 (cento e cinqüenta) demanda que ainda não viraram processo, esperamos zerar o quadro do núcleo em breve, se tudo nos ajudar com as bênçãos de Deus. Hoje é daqueles dias que marcam e a gente irá levar no coração para o resto da vida”, afirmou.
Para a Desembargadora Clarice Claudino da Silva; Presidente do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflito (NUPEMEC), a palavra de Deus deve ser levada as pessoas, para que possam renovar suas esperanças. “É importante refletir sobre a prática da caridade e da tolerância”, informa. Ressaltou que a união entre os representantes da cidade fortalece o município. Este é um ato de agradecimento para iniciar o ano e unir nossos colaboradores. “O trabalho vai ser longo, persistente e continuado em prol desse objetivo e essa atividade é o início dessa mudança, dessa caminhada. Vamos continuar caminhando rumo ao judiciário que desejamos para o futuro”, ressaltou Dra. Clarice.
Dra. Clarice destacou a ausência do Juiz de Direito Hidelbrando da Costa Marques; Coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflito (NUPEMEC), lembrando que o mesmo gostaria de estar presente, e com certeza está feliz com a inauguração do núcleo.
Também estiveram presentes na solenidade o Ten. Cel. PM Castelo Comandante do CR 10, situado em Vila Rica, Dra. Denise, Desembargador; Dr. Manoel Ornelas, Defensora Pública Dra. Laysa Bitencourt Pereira, Dra. Daniela Caetano, Dr. Rogério, Delegado da Policia Judiciária Civil de São Félix; Dr. Valmon Pereira da Silva, 1º Tenente e Comandante da 2ª CIA da Polícia Militar, em São Félix do Araguaia – MT, Marcelo de Oliveira Conde.
Vanessa Lima/O Repórter do Araguaia