26/03/2018- Sessão da Câmara de Vereadores foi calorosa na última sexta-feira

Foi realizada na sexta-feira, (23) mais uma Sessão Ordinária da Câmara Municipal de São Félix do Araguaia. A sessão foi bem calorosa, onde todos os representantes da casa se manifestaram. Na ocasião o presidente da mesa vereador Antonio Augusto Miranda (PP) início os trabalhos 19h. A sessão foi marcada por intenso e caloroso debate no que se refere a apreciação, apresentação e votação de projetos e Requerimentos elaborados pelos Parlamentares.

Na ocasião a população se fez presente e lotou a Casa Legislativa. Com palavras de questionamentos, os populares acabaram participando indiretamente de, praticamente, toda a sessão.

Dos nove edis, somente a vereadora Cida Brandão (PMB) Faltou à sessão, que justificou sua falta, informando que, o Cartório de Registro Civil estava no distrito de Espigão do Leste, onde a mesma acompanhou os trabalhos dos profissionais.

O uso da Tribuna Livre é importante para a população tomar conhecimento dos problemas. Permitindo e abrindo o espaço democrático. A população tem direito de apresentar os problemas e debater diretamente com os vereadores.

Confira abaixo todas as indicações e requerimentos da Primeira Sessão Ordinária do primeiro período de 2017:

INDICAÇÕES DA SESSÃO

INDICAÇÃO Nº 016/2018 de autoria vereador Antonio Miranda (PP), indica na forma regimental que seja encaminhado efeito expediente a prefeita Municipal Janailza Taveira Leite com cópia a Secretaria Municipal de Saúde, mostrando a necessidade de criação e implantação de um Centro de Zoonose no município de São Félix do Araguaia.

Justificativa: essa indicação deve-se ao fato do aumento da população de cães e gatos nas ruas da cidade, onde população corre risco de saúde, com muitos animais perambulam soltos pelas ruas que apresentam doenças, além disso, não são poucos os casos de acidentes de animais abalroados com carros, motos e bicicletas.

INDICAÇÃO Nº 017/2018 de autoria vereador Antonio Miranda (PP), indica na forma regimental que seja encaminhado efeito expediente a prefeita Municipal Janailza Taveira Leite com cópia a Secretaria Municipal de Saúde, mostrando a necessidade de criação e implantação de um Centro de Zoonose no município de São Félix do Araguaia.

INDICAÇÃO Nº 018/2018 de autoria vereadora Rita Gomes (MDB), indica na forma regimental que seja encaminhado a prefeita Municipal Janailza Taveira Leite com cópia ao Secretário Municipal de Saúde a necessidade de recuperar o telhado do PSF II, centro, pois o mesmo em todos os anos no período chuvosos molha salas e mofas as paredes, deixando assim os profissionais em péssimas condições de trabalho.

PROJETOS DE LEI APROVADOS

PROJETO COMPLENTAR 09/2018 - De autoria do Poder executivo, que autoriza o poder executivo municipal a criar o programa municipal de desenvolvimento da cadeia produtiva da Aqüicultura, bem como utilizar recursos na promoção de ação de apoio incentivo a atividade. (Aprovado por unanimidade em 1º Turno).

PROJETO COMPLENTAR 03/2018 – De autoria do poder executivo que dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Básico, cria o Conselho Municipal de Saneamento e cria o Fundo Municipal de Saneamento e dá outras providencias. (Aprovado por unanimidade em 1º Turno).

REQUERIMENTOS

REQUERIMENTO DE Nº. 07/2018 APROVADO EM TURNO ÚNICO de autoria do Poder Legislativo, vereadores: Antonio Miranda (PP), e Emerson dos Teclados (MDB) que requerem Audiência Pública a ser realizado no P.A Dom Pedro no setor Escolinha o dia 25 de abril corrente ano.

Justificativa: A finalidade de discutir a Política Educacional município em especial no P.A Dom Pedro Mãe Maria, transporte escolar e criação sub-conselho distritais de educação com a participação do executivo, legislativo, pais de alunos, alunos, associações e comunidade em geral.

REQUERIMENTO DE Nº. 08/2018 APROVADO EM TURNO ÚNICO de autoria do Poder Legislativo, vereadora: Rita Gomes (MDB), que requer que requer que seja garantido o acesso aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), na Assistência Farmacêutica, componente básico e considerando a Relação Nacional dos Medicamentos (RENAME), e a Relação Municipal de Medicamentos (REMUME).

Justificativa: O requerimento se faz necessários devido a tantas cobranças da população por falta de medicamentos na Farmácia Básica.

REQUERIMENTO VERBAL - APROVADO EM TURNO ÚNICO de autoria do poder legislativo vereador Antonio Miranda (PP), que requer uma Audiência Pública para ser realizada no dia 19 de Abril (Dia do Índio), para discutir a problemática indígena no tocante do consume de álcool e drogas e as suas conseqüências.

MOÇÕES
 

MOÇÃO DE PESAR Nº 05/2018 - APROVADO EM TURNO ÚNICO de autoria do Poder legislativo vereador Antonio Miranda (PP), em razão do falecimento da senhora Maria Neci Moreiro da Rocha, ocorrido no dia 19 de março de 2018.

MOÇÃO DE APLAUSO Nº 06/2018 - APROVADO EM TURNO ÚNICO de autoria do Poder Legislativo vereador Antonio Miranda (PP) ao Dr. Emanuel Filartiga Escalante Ribeiro; Ex-Promotor de Justiça de São Félix do Araguaia – MT.

APRESENTAÇÃO DE PROJETO COMPLENTAR DO PODER EXECUTIVO

PROJETO COMPLENTAR 01/2018 – De autoria do poder executivo que dispõe sobre a criação do cargo em comissão de assessor especial contábil que altera o anexo 1e 2 da Lei Complementar 069/2011 e dá outras providencias.

PROJETO COMPLENTAR 04/2018 – De autoria do poder legislativo vereador Antonio Miranda (PP) que dispõe sobre a divulgação da listagem de medicamentos disponíveis que falta na rede municipal de saúde e dá outras providencias.

PROJETO COMPLENTAR 05/2018 - De autoria do poder legislativo vereador Antonio Miranda (PP) que dispõe sobre a criação do programa Horta Escolar nas instituições de ensino do município de São Félix do Araguaia e dá outras providencias.

PROJETO COMPLENTAR 06/2018 - De autoria do poder legislativo vereador Antonio Miranda (PP) que autoriza instituir o programa “Remédio em Casa” e dá outras providencias.

TRIBUNA LIVRE

Fizeram uso da tribuna o ex-vereador Manoel Ferreira (Manoel Prelazia) e o advogado Dr. Rogério Caetano de Brito.

Os vereadores fizeram o uso da palavra e todos agradeceram a presença da população que vem participando ativamente das sessões.

O Presidente Antonio Miranda encerrou a sessão agradecendo os presentes e ouvintes da rádio Araguaia FM. “Esse é um momento histórico no Legislativo de o Félix do Araguaia. Colocamos em prática o exercício da democracia, com a participação direta da população”, frisou o presidente da Casa, vereador Antonio Miranda.

As sessões ordinárias são abertas ao público e pode ser acompanhado ao vivo pela Rádio Araguaia FM, a próxima será realizada no dia 13 de abril do corrente ano.

Vanessa Lima/O Repórter do Araguaia