26/06/2017 - Defensora Pública fala sobre serviço prestado em São Félix do Araguaia
Na última sexta-feira, 23, a Defensora Publica de São Félix do Araguaia – MT, Dra. Laysa Bitencourt Pereira, em entrevista ao “O Repórter do Araguaia” falou sobre a variedade de atendimentos prestados em áreas que envolvem Direito de Família, atendimento à mulher vítima de violência, ao consumidor, ao idoso, à criança e adolescente e também nas unidades prisionais, entre outros serviços prestados no município. Não há restrições para quem procura a Defensoria Pública, mas é necessário comprovar que a renda que você recebe não é suficiente para o pagamento de advogado e as despesas do processo.
Laysa é natural do Rio de Janeiro e disse ter optado por São Félix do Araguaia, por informações das belezas naturais que encantam a todos, mas para ela, ser defensora publica foi à realização de um sonho, pois é difícil ficar longe da família e dos amigos, até porque o acesso no município é bem difícil, mas mesmo assim afirma já ter se adaptado na cidade. “A Defensoria Pública aproxima a sociedade civil do Poder Judiciário, fazendo com que o direito de acesso à justiça realmente seja viabilizado”, afirma.
Dra. Laysa destaca o trabalho que vem sendo realizado na defensoria publica de São Félix do Araguaia, onde é um desafio do serviço público, que dispõe gratuitamente em casos crime, atos relacionados a Vara da Infância e Juventude, Direito a Saúde, Direito a Moradia e ações acidentárias. “A defensoria ficou fechada durante um ano e acumulou muitas ações, o que demanda uma sobrecarga de trabalho, é preciso pensar na saúde, na qualidade de vida e também na qualidade do atendimento prestado, especialmente no interior do estado, onde a demanda é grande e muitas vezes quando o defensor termina as audiências ainda encontra inúmeras pessoas aguardando para atendimento”, disse a defensora.
Segundo ela, a Defensoria atua em casos de crime, atos relacionados a Vara da Infância e Juventude, Direito a Saúde, Direito a Moradia e ações acidentárias. Além de atuar nas áreas cíveis e criminais, divorcio, acordos extrajudiciais, emissão de segunda via de documentos como, certidão de nascimento, casamento e identidade são esse as principais atividades. Desse modo, reconhecendo a importância da Defensoria Pública, a qual possui um núcleo regional em São Félix do Araguaia, que vem trabalhando para mostrar a importância em buscar solução nos conflitos explica a defensora geral.
Para Dra. Laysa hoje São Félix do Araguaia sempre vai está na história da sua vida, pois foi aonde se tornou defensora pública e sua primeira comarca, segundo a mesma sempre terá um carinho especial pela cidade de São Félix, ficará marcada na sua história. “Uma cidade com Defensoria Pública é uma cidade com inclusão social, com acesso a justiça e políticas públicas. Com permanente controle e fiscalização da observância dos direitos humanos”, finalizou Dra. Laysa.
O serviço pode ser acessado gratuitamente em casos onde a renda familiar não ultrapasse três salários mínimos mensais. Dra. Laysa convida a população para conhecer a Defensoria Pública de São Félix do Araguaia que funciona a partir das 14h.
Vanessa Lima/O Repórter do Araguaia