28/07/2017 - São Felix do Araguaia recebeu oficinas do PDI do TCE-MT com conselhos de políticas públicas

Na manhã desta quarta-feira, 26 de julho, o TCE-MT (Tribunal de Contas do Mato Grosso) em Parceria com a Prefeitura Municipal de São Felix do Araguaia realizou oficinas de capacitação do PDI (Programa de Desenvolvimento Institucional Integrado). O evento aconteceu na Câmara de Vereador, tendo início às 7h30 e terminou ao meio dia. Mais de 50 participantes de vários segmentos da comunidade, em especial da força de trabalho do Governo Municipal, participaram de palestras e debates, que envolveram discussões para as demandas do município dentro do escopo de propostas do TCE-MT.

A mesa de abertura do evento foi composta pelo Auditor Público Externo e Responsável do Projeto 1 do PDI; Marcelo de Almeida Perez, Prefeita Municipal Janailza Taveira Leite (SD), Promotor de Justiça Dr. Emanuel Filartiga Escalante Ribeiro, Presidente da Câmara Vereador Antonio Miranda (PP) e o Secretário de Agricultura e Presidente do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (CONDERS); Gerson Alves do Santos. Participaram do evento Conselheiro municipais, servidores públicos, vereadores e representantes de associações e instituições..

O encontro contou com dois palestrantes do Tribunal de Contas de Mato Grosso, José Luis Cardoso; Facilitador do Planejamento Estratégico no Programa do Desenvolvimento Institucional Integrado (PDI) apresentou o Planejamento Estratégico nos municípios e sua correlação com os Conselhos Municipais e Marcelo; Auditor Público que abordou os Conselhos de Políticas Públicas, enquanto instrumento de controle social e participação democrática. Marcelo também conduziu a oficina formando cinco grupos organizados por áreas temáticas. Sendo elas: Proteção do Gênero Humano, Educação, Saúde, Desenvolvimento Econômico e Patrimônio da Humanidade. Cada grupo levantou as necessidades e demandas sociais ligadas à sua atuação como Conselho Municipal representativo.

De acordo com o José Marcelo, vivemos uma nova sociedade que demanda um novo modelo de gestão, mais organizada e participativa. “É preciso estimular a transparência e a participação dos cidadãos no processo de fiscalização dos recursos públicos. Isso é uma forma de ampliar a cidadania, o exercício do controle fiscal e melhorar os resultados das políticas públicas. Essa é uma etapa que visa alinhar as demandas da sociedade com o plano de governo do prefeito, incrementada com a participação dos vereadores, conselheiros municipais e servidores, fomentando o controle social e a participação democrática”, concluiu.  

O objetivo das oficinas é estimular a população a dizer o que é melhor para o seu município, nas áreas de humanas, saúde, educação, desenvolvimento econômico e patrimônio da humanidade. As oficinas são muito importantes porque uma vez que o município já tenha definido a sua missão, a visão e os objetivos estratégicos, ele passa a ouvir a sociedade representada pelos conselhos de políticas públicas e segmentos da sociedade civil organizada. Na oficina, a sociedade vai informar o que falta ser feito nessas áreas. Assim, os desejos do cidadão serão inseridos no Plano Estratégico e depois nas peças orçamentárias

Além de levar a voz e o desejo do cidadão são-felicense para esses planos e estimular a participação dos Conselhos de Políticas Públicas na elaboração, acompanhamento da execução do Planejamento Estratégico e depois para o plano orçamentário que é a peça legal e jurídica que vai dar força e reservar recursos financeiros para a execução dessas demandas no decorrer dos próximos quatro anos. O PDI existe para ajudar na gestão do prefeito. Existe um alinhamento entre as diretrizes do Tribunal de Contas e a proposta de governo e isso envolve planejamento estratégico, transparência e consciência cidadã. No final, os grupos de trabalho apresentaram os resultados que foram debatidos.

Vanessa Lima/O Repórter do Araguaia