06/08/2015 Secretária diz que "jeitinho" na Sema não existe mais e cria novo modelo de processos para descentralização

A secretária estadual de Meio Ambiente, Ana Luiza Peterlini, destaca que os primeiros sete meses à frente da pasta foram destinados à reorganização por meio de reforma administrativa e readequação da equipe. “Começamos a reformular os procedimentos para que possamos imprimir esse novo formato menos burocrático, mais ágil e mais moderno”, disse, em entrevista ao Rdnews.

De acordo com a secretária, a Sema contratou duas empresas para desenvolver a nova modelagem de processos. O objetivo é melhorar os procedimentos internos e os fluxos para que haja um tempo de resposta mais rápido. “Especialmente nos licenciamentos”, salienta.

Ana Luiza comenta que entre as ações realizadas pelo novo modelo de gestão está à implementação de um projeto piloto de descentralização das atividades por meio de unidades da secretaria. O case começou a ser feito em junho deste ano, em Alta Floresta.

Caberá aos servidores daquela unidade cuidar de todas as ações necessárias para a liberação de manejos florestais de parte da região Norte do Estado. A ideia segundo Ana Luiza, é agilizar o trabalho de monitoramento e fiscalização dos projetos. Para tanto, o efetivo foi reforçado e capacitado.

Questionada sobre críticas feitas por engenheiros e madeireiros de que as ações estariam “amarradas” em razão do rigor empreendido na análise dos processos que tramitam na Sema, a secretária é enfática ao dizer que não há mais como “furar fila”.

“O ritmo continua o mesmo, acontece que hoje não tem mais o tal do jeitinho. Então, as pessoas que talvez estavam acostumadas, que conhecem alguém e dava um jeitinho aqui e acolá, conseguindo acelerar esse processo, agora não tem mais, tem que esperar na fila. E a gente fica em cima”. Contudo, ela reconhece que, por conta da reforma administrativa, houve redução de servidores, mas que isso não impactou na burocracia.

Nesta linha, ela pondera que a Sema criou uma força-tarefa para analisar os passivos de manejos florestais protocolados até 31 de março. A meta inicial era de 320, mas a secretaria já emitiu parecer em 380 pedidos. O problema é que aproximadamente 85% dos casos são rejeitados.

Em razão disso, a secretaria deve iniciar nos próximos dias um levantamento para apurar quais as principais causas dos vetos. “Não está certo ter um índice de pendências a serem concertadas no curso de um processo. Então é sinal de que há algo errado”, reconhece.

Gilberto Leite/Rdnews

Ana Luiza Peterlini garante que relação com cobrança da AL é tranquila

Já sobre os questionamentos de empresários que pressionam e alegam correr o risco de falir por conta da rigidez na análise da documentação, Ana Luíza confirma a reclamação e reitera que a força-tarefa também tem o objetivo de permitir que as explorações aconteçam naqueles mercados que, segundo eles, estavam desabastecidos.

Ela argumenta, entretanto, que segundo o Cadastro de Consumidores de Produtos Florestais, o CC-SEMA, os números são outros e indicam a existência de muita madeira no mercado. “Então aí eu já não sei, pode ter acontecido realmente de ter madeireira que está com dificuldade, mas afinal, o Brasil todo está com dificuldade. Aí eu fico na dúvida se a dificuldade é por conta da crise nacional, porque tem gente que não está mais comprando madeira ou se realmente é porque está faltando madeira em determinados locais”.

Concurso

Dentro do cronograma de descentralização e desburocratização da Sema há a previsão da realização de um concurso público. Conforme Ana Luiza, o certame deve ser lançado no início do ano que vem. No entanto, a secretária prefere não falar em números.  “Queremos levar a Sema para o interior de fato. O concurso será destinado à melhora da estrutura das unidades regionais. Estamos fazendo levantamento das vagas”.

Há expectativa de abertura de 50 vagas, que serão divididas entre 10 unidades descentralizadas. A secretária ainda não confirma esses números.

Sobre os pedidos dos servidores que fizeram manifestações para obter reajuste das diárias, a secretária entende que o Governo contornou a situação e, apesar da crise, conseguiu atender aquilo que realmente precisava ser contemplado.

Pressão da AL

Oriunda do Ministério Público, a secretária garante que já está acostumada com as atividades do Executivo, que tem um perfil de trabalho diferente do MP, órgão fiscalizador. Ela afirma ainda que a relação com a Assembleia é tranquila e que encara a cobrança dos parlamentares como algo natural. “O Legislativo recebe a demanda e vem aqui querer saber. Está dentro de um relacionamento institucional. Eles vêm e me cobram, mas acho que é normal”.